O município de Cinfães e a saúde dos seus habitantes no início do século XX

     

A vila de Cinfães no início do século XX e a sua feira de gado. Recorte digital de bilhete postal ilustrado, s/d, não circulado. Col. APIF| Nuno Resende

    SABIA QUE... no início do séc. XX a Câmara Municipal de Cinfães possuía nos seus quadros 2 médicos de partido, aos quais pagava anualmente na totalidade um ordenado que rondava os 800,000 reis? Estes médicos tinham como principais missões prestar serviços a pobres, crianças abandonadas e “desvalidas” (como se dizia então!) e a inspecção das meretrizes. O serviço que estes médicos prestavam era grátis, por isso mesmo ganhavam um ordenado pago pela Câmara. Podiam, em alguns casos, cobrar serviços para outros estratos populacionais de maiores posses. Quando um concelho contratava mais do um médico de partido, devia definir a respectiva área geográfica de intervenção. Assim, um destes médicos tinha sede na Vila e outro ocupava-se da zona do extinto julgado de Sanfins.

     Além de serviços médicos, a Câmara de Cinfães proporcionava também aos seus munícipes nesta época serviços farmacêuticos através do pagamento de um Partido Farmacêutico, com um ordenado à volta de 80,000 reis anuais. Não sabemos em que condições era prestado este serviço à população, se era grátis para os pobres e pago para todos os outros, por exemplo. Parece ter existido, de facto, uma especial preocupação com os mais desfavorecidos: por exemplo, na Conta de Receita e Despesa de 1901 a Câmara paga 13,329 reis de medicamentos para pobres e indigentes em débito de uma conta de 15,000.

     Quem eram estes profissionais? Veja no quadro abaixo os nomes dos médicos e dos farmacêuticos que exerceram no concelho de Cinfães na primeira década do século XX, verificando-se uma grande permanência dos mesmos profissionais:

Anos	Médicos	Farmacêuticos
1900	Dr. Abel Brandão Leite Pereira Cardoso Meneses / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho	César Augusto de Oliveira Correia
1901	Dr. Abel Brandão Leite Pereira Cardoso Meneses / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho	César Augusto de Oliveira Correia
1902	Dr. Abel Brandão Leite Pereira Cardoso Meneses / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho	César Augusto de Oliveira Correia
1903	Dr. Abel Brandão Leite Pereira Cardoso Meneses / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho	César Augusto de Oliveira Correia
1904	Dr. Abel Brandão Leite Pereira Cardoso Meneses / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho	César Augusto de Oliveira Correia
1905	Dr. Abel Brandão Leite Pereira Cardoso Meneses / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho. A partir de julho deste ano o médico Abel Brandão parece ter sido substituído pelo clínico  Manuel Soares Monteiro	César Augusto de Oliveira Correia
1906	Dr. Manuel Soares Monteiro / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho.	César Augusto de Oliveira Correia
1907	Dr. Manuel Soares Monteiro / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho.	César Augusto de Oliveira Correia
1908	Dr. Manuel Soares Monteiro / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho. Em dezembro o Dr. Manuel Soares Monteiro já tinha sido substituído pelo Dr. Abílio Monteiro Soares	César Augusto de Oliveira Correia
1909	Dr. Abílio Monteiro Soares / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho.	César Augusto de Oliveira Correia

     Mas, para além destes serviços que são significativos, uma outra preocupação é com as epidemias, longa luta que perpassa praticamente todo o século XIX, mas que se reforça nos últimos anos desse século e nos primeiros do seguinte. Para além das alargadas preocupações higienistas que caracterizam este período e que se traduzem, entre outros, no investimento urbano na secagem de pântanos, no fornecimento de água potável ou ainda no extermínio de cães portadores de raiva, as quais deixaremos de lado para outra oportunidade, a vacinação assume-se como uma das principais preocupações. Com efeito, em toda esta década é permanente a despesa em vacinação, particularmente a vacinação contra a varíola e a difteria. No entanto, a raiva parece ter sido também um problema relevante, o que leva a Câmara a realizar despesa no que designa “Serviços preventivos contra a hidrofobia”, outro nome possível para esta doença, durante os anos de 1903, 1904, 1905 e 1909.

     Esta pequena notícia evidencia claramente uma preocupação da Câmara de Cinfães neste final da Monarquia Constitucional em contribuir para a melhoria do estado de saúde dos seus munícipes, particularmente os mais desfavorecidos. No entanto, é preciso não esconder que esta preocupação não era exclusiva nem específica deste município, ela integra-se num contexto mais geral e nacional que se caracteriza na já referida aposta higienista como profilaxia das doenças epidemiológicas e mais genericamente na melhoria da qualidade de vida das populações, na emergência de serviços locais de saúde pública, através do subdelegado de saúde, e ainda da contribuição financeira municipal para iniciativas e/ou serviços de abrangência nacional: desde final do séc. XIX todos os municípios contribuam com uma determinada verba fixada por lei para o Hospital de S. José, o grande hospital central nacional, e a partir de 1899 para o Fundo de Beneficência Pública para a Luta contra a Tuberculose, uma iniciativa da Rainha Dona Amélia. Diga-se igualmente que nem sempre os municípios se integraram por iniciativa própria neste contexto e tendência; foi necessária, em muitos casos, uma musculada iniciativa legislativa do Estado Central para conseguir estender um conjunto de serviços mínimos de saúde ao nível local. O caso dos médicos de partido é paradigmático: desde o Código Administrativo de 1842 que o Estado Central motiva primeiro, e pressiona sucessivamente depois, através de diversa legislação, os municípios a manter, pelo menos, um médico de partido permanente; até que se vê na obrigatoriedade de definir, em 1901, uma medida radical, ao estabelecer que “fica sujeito à supressão o concelho que por falta de recursos não poder suportar a despesa de um partido” (artº 65 Dec. 24/11/1901 que estabelece o regulamento geral dos serviços de saúde pública e beneficência).

     O que parece distinguir a prática do município de Cinfães nesta época é a tendência para abranger todo o universo concelhio com alguns serviços, e não apenas para a zona urbana sede de concelho, a criação de serviços facultativos de iniciativa pública, lá onde a iniciativa privada não tinha capacidade ou interessa em chegar, como o caso dos serviço farmacêuticos e a regularidade da despesa neste âmbito, o que é um indicador claro que existe uma perspectiva que estes serviços fazem parte do portfólio dos serviços correntes a prestar pelas câmaras municipais às suas populações e não uma prática episódica motivada por qualquer urgência grave como uma epidemia.

Fontes:
Contas de Receita e Despesa e Processos de Contas da Câmara Municipal de Cinfães nos anos de 1900, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908 e 1909.

Paulo Jorge Oliveira Leitão
Maio de 2017

A Casa da Calçada em Oliveira do Douro (Cinfães)

Figura 1 - Casa da Calçada. Reprodução digital de positivo fotográfico, s/data (187?). Col. particular (proibida a difusão sem autorização)

No decurso da programação de um festival de música intitulado Confluências, - cujo objectivo parece ser o de dinamizar o património civil de origem barroca - demos com a indicação seguinte:

«A Casa da Quinta Calçada foi erguida no século XVIII, embora a capela e a torre tenham sido construídas já no início do século XX» (clicar sobre a ligação)

O texto, sem indicação de autoria é, como a maioria dos textos promocionais que as instituições pública veiculam, sem respeito pela qualidade da informação prestada. Porque «anónimo», desresponsabiliza o seu autor ou autores e a entidade que propala tal informação.

As plataformas digitais em Portugal estão repletas deste género de «informação», construída a partir do nada e difundida como verdade absoluta. 

De facto, a casa da Calçada nada tem do século XVIII. Trata-se de uma residência construída para albergar um ramo familiar da casa do Revogato, localizada um pouco abaixo da Calçada e que, esta sim, bem anterior a setecentos e com uma notável capela de lavor barroco (imagem seguinte, figura 2).

Figura 2 - Casa de Revogato com a sua capela e pedra de armas barrocas. Fotografia de Nuno Resende (c), 2004.

De facto, no decurso do nosso estudo sobre os morgados de Boassas [1], apelidados Campelos, linhagem que dominou a região entre os séculos XVI e XIX, lográmos identificar alguns documentos e dados pertinentes para a história desta casa. A sua origem liga-se aos tempos conturbados das Guerras Civis de 1832-1834 e a António Manuel da Silva Pinto Abreu, sobrinho do bispo de Lamego, Dom José de Jesus Maria Pinto (1763-1826).

António Manuel veio casar a Oliveira do Douro, em 1824, com D. Maria José do Sacramento Osório Pinto e Cunha, uma das três filhas herdeiras de João Baptista Pinto Mourão (dos famosos Mourões ourives do Porto) e de Antónia Margarida de São José, a quem pertencia a casa de Revogato. O casamento foi contra a vontade dos pais, pois que em dois documentos assinados pela mãe da nubente diz-se que "a 8 de Nobembro [de 1824] cazou minha filha contra minha vontade com antonio manoel" [2].

Desse casamento houve quatro filhos, em que prosseguiu a posse de Revogato tendo António Manuel casado uma segunda vez com Francisca Rangel, de cujo enlace resultaram 10 filhos. Foi esta prole, nascida já na segunda metade do século XIX, que se criou na casa da Calçada, edificada provavelmente depois da década de 1830.

Assim se infere dos apontamentos de um documento do arquivo da Casa do Revogato, cujo teor é o seguinte:

«Prometto no cazo d'eu Antonio Manoel escapar d'estas campanhas e vis tempo deu fazer  fazer n'este lugar d'Oliveira as cazas, que tenciono, da capella ser dedicada á minha amada Protectora N.ª Senhora da Conceição [...]»

As tais casas seriam, pois, as da Calçada nas quais viveria o António Manuel, depois de viúvo e indisposto contra a família da sua primeira mulher, como refere outro documento dos muitos que aludem a litígios nesta família:

«[...] Antonio Manoel foi mau marido e mau Pai: foi mau marido porque annos antes do fallecimento de sua mulher separou-se della por sua autoridade e foi viver para a quinta de Villa Juzãa [Mesão Frio], sustentando-se de seus rendimentos, ficando a mulher em a caza e bens d'Oliveira para sua sustentação e dos filhos, sem querer saber da familia, e tanto que fallescendo esta foi mandallo [sic] chamar a Villa Juzãa para assitir ao enterro; voltando embora no dia seguinte ao enterro, abandonando caza e filhos [...] Para comprovar que Antonio Manuel foi mau Pai basta dizer que ficando viuvi ja de edade avançada, foi procurar uma rapariga pobre e esfarrapada, e que vivia de trabalhar nas vinhas com quem cazou so para fazer mal aos filhos pela concurrencia dos filhos do 2.º matrimonio fazendo agora guerra de morte aos filhos do 1.º» [3]

Assim, entre um tempo político e as complexas relações de uma família nobre de Oliveira, construiu-se a casa da Calçada, como afirmação contra a antiga e poderosa casa do Revogato sendo portanto obra do século XIX e não anterior, como aliás se pode aferir da reprodução fotográfica acima, que atesta como, provavelmente em meados ou terceiro quartel de oitocentos ainda se desenrolavam obras de construção.

Sobre a capela, efectivamente edificada já ia avançado o século XX, já falamos aqui.  E sobre um dos proprietários da casa da Calçada, o menino «Luísinho», aqui.

Notas

[1] - Resende, Nuno - Vínculos quebrantáveis: o morgadio de Boassas e suas relações (sécs. XVI-XVIII). Coimbra: Palimage, 2012. 978-989-703-052-9
[2] - AHCR, 0881, fl. 138 v.º e AHCR 0882, fl. 1.

[3] - AHCR, 0876, s/ fólios.

Brevíssima História de uma aldeia: Pias (parte II)

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PARTE II: os Homens

Fig. 1 - Povoação de Pias. A capela de São Gonçalo encontra-se oculta pelo urbanismo, localizando-se frente à principal artéria da aldeia.

Fig. 2 - Fachada da capela de São Gonçalo, voltada à principal artéria da povoação.

Ao longo da época Moderna (séculos XV-XVIII) a aldeia foi singrando demograficamente, talvez graças à sua localização privilegiada, na confluência dos caminhos da serra com os do Douro.

Contudo, são várias as referências, dentro da referida cronologia, nos assentos de óbitos da paróquia de Cinfães, a indivíduos pobres que morrem em Pias, alguns sem possibilidade de receberem ofícios religiosos após a morte para salvação da sua alma.

Mas se pensarmos que a maioria trabalharia com as suas mãos (seriam, portanto oficiais mecânicos) e que tal os inabilitava para os cargos de nobreza e funções do governo local, como um João Fernandes, tendeiro, que testemunhou no matrimónio de João de Avezedo, de Açoreira e Maria Pinto, das Pias, a 29-7-1675 [1] importa narrar um extraordinário exemplo que contradiz a ideia de imobilidade social. Trata-se do caso do pedreiro Manuel Dias, que morre nas Pias, a 14 de Agosto de 1676 [2]. Ele e a sua mulher, cujo óbito se registou nove anos depois, a 23 de Fevereiro de 1685 [3], são os fundadores da capela de São Gonçalo a que alude, em 1758, o pároco de Cinfães e que então estava sob a administração do padre Manuel Pereira. A sua fundação ocorreu por escritura notarial de dote, datada de 8 de Setembro de 1669 [4].

A instituição, construção e administração de capelas cabia frequentemente a nobres, clérigos ou outros indivíduos, cuja fortuna e estatuto permitia manter e perpetuar o culto, nome e património que vinculavam ao templo. Vermos um pedreiro a fazê-lo, em pleno século XVII, constitui um interessante documento social. Manuel Dias foi, aliás, um dos sepultados na capela, para o que obteve licença do Visitador eclesiástico, como refere o seu assento de óbito.

Tal manifestação de poder poderá resultar, asseveramos, da boa fortuna ganha no ofício de pedreiro que o Manuel Dias quis agradecer destinando parte do seu património a São Gonçalo. Embora este taumaturgo seja conhecido e devocionado na região, a escolha prende-se com o facto que ser uma figura construtora de pontes, perfil mais do que adequado para patrono de um pedreiro.

Quem sabe se o próprio Manuel Dias, não participou na manutenção e reparação da velha ponte medieval das Pias, de que dependia a vida económica e social da povoação?

Fig. 3

Fig. 4

Fig. 5

Figs. 3-5: Devoção a São Gonçalo na região de Cinfães (de cima para baixo): imagem de São Gonçalo na igreja matriz de Cinfães; pintura representando S. Gonçalo na capela da casa e antiga torre de Chã (Ferreiros de Tendais); imagem de São Gonçalo na ermida de São Sebastião, em Covelas (Ferreiros de Tendais). Nota: Gonçalo de Amarante é, segundo o calendário litúrgico, apenas comemorado como beato. No entanto utilizamos a designação «santo» que lhe é aposto pelo povo.

(Continua).

Nuno Resende

Notas:

[1] - ADL, Paroquiais, Cinfães, Mistos, livro 2, fl. 137

[2] - ADL, Paroquiais, Cinfães, Óbitos, 1672-1696, fl. 12

[3] - ADL, Paroquiais, Cinfães, Óbitos, 1672-1696, fl. 45 v.

[4] - AHML, Tombo da Provedoria, fl. 244 ss. Ver transcrição (disponível em breve).

SERPA PINTO: NOVA BIOGRAFIA

Alexandre Alberto de Serpa Pinto (em 1877?). Digitalização de positivo fotográfico publicado em Cordeiro, Luciano - Alexandre Alberto de Serpa Pinto. Lisboa: Pércheiro, Gomes, dir., 1879.

A excessiva atenção que se prestou à figura de Serpa Pinto enquanto herói africanista, com conotações, primeiro nacionalistas e depois de carácter imperialista e colonialista, ofuscaram a figura do homem de oitocentos, militar, político e hábil promotor da sua imagem. Efectivamente o seu papel na manipulação do poder e o seu acesso ao mesmo, através do mundo clientelar e nepotista do estado monárquico ainda está por explicar, deixando o seu percurso entregue a um conjunto de circunstâncias inexplicáveis, frutos de encontros quase providenciais, escolhas quase divinas ou trajectos pré-determinados pelo inabalável percurso glorioso que Serpa Pinto deveria trilhar.

Mesmo os estudos mais recentes são limitativos quanto à interpretação, não só do seu papel como agente do estado português, militar ou político e todos os eventos e circunstancialismos que determinaram a sua ascensão no seio das políticas nacional e internacional.

Nesse sentido e depois de anos de pesquisa e desenvolvimento de um eixo de investigação, não acerca do homem, mas das suas circunstâncias num Portugal em redefinição da segunda metade do século XIX, apresentar-se-á, em breve, uma Biografia Histórica de Serpa Pinto. Não é a biografia definitiva, nem uma biografia como as que abundantemente foram publicadas até hoje, emulando o carácter pretensamente heróico e sobre-humano que o transformaram no português mais falado do século, mas a leitura de um historiador perante uma obra individual de alcance colectivo, que estava a ser preparada muito antes do nascimento de Serpa, em 1846, e que vai muito além da sua morte, em 1900.

O autor, Nuno Resende, já publicou uma súmula sobre Serpa Pinto:
Resende, Nuno - «Alexandre Alberto da Rocha de Serpa Pinto (1846-1900): construção e desconstrução de um percurso biográfico». Prado. n.º 3 (2008).