sexta-feira, 20 de março de 2020

COMUNICADO SOBRE O «OBSERVATÓRIO DA NATUREZA DE MARCELIM»

Vista de Marcelim. NR. 2012.



Fomos recentemente confrontados, no sítio em-linha do Município de Cinfães, com uma notícia intitulada «MAIS PERTO DO CÉU –OBSERVATÓRIO DA NATUREZA DE MARCELIM!» que anunciava a construção, naquela aldeia da freguesia de Tendais, de «um observatório superior, com vista sobre o vale do rio Bestança», «um observatório inferior, com vista sobre a foz do rio Bestança e o vale do rio Douro», «uma praça de receção; um anfiteatro e uma praça de festas, vocacionada para a realização de pequenos eventos, bem como uma zona de estadia e lazer», tudo orçamentado em 254.191,00 euros.
O valor do projeto, mas não só, o carácter inusitado do mesmo numa freguesia carenciada ao nível de infraestruturas básicas (saneamento, água canalizada) e serviços (correio, centro de saúde, etc.) levou-nos a dirigir três ofícios pedindo esclarecimentos, um ao Município, na pessoa do seu presidente sr. Armando Mourisco, outro à Junta de Freguesia de Tendais e outro à Comissão de Coordenação da Região Norte.
Como natural de Cinfães, investigador pela salvaguarda e promoção do seu património, cidadão interessado no desenvolvimento local e na boa gestão de fundos públicos (que, são, afinal de contas, resultado da aplicação dos nossos impostos), sentimos sempre a necessidade de questionar algumas das grandes linhas estratégicas definidas pela autarquia. Estas, como se sabe, dependem de um conjunto de factores nem sempre claros ao cidadão comum: vontades políticas, a maior parte das vezes de âmbito partidário (obra significa voto, propaganda, etc.), de estratégias económicas fundamentadas em mínguas aparentes (sem qualquer estudo de mercado e de viabilidade), ou percepções irrealistas e pouco democráticas sobre as necessidades prementes dos cidadãos. Há quem confunda democracia com voto e considere este uma procuração de plenos poderes passada pelos eleitores aos políticos para gestão ilimitada e sem freio dos bens públicos.
Há ainda, por vezes, cedências a especulações e lóbis económicos que resultam em prejuízo para os contribuintes, como se viu recentemente no processo de investigação às Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte.
Ora, a cidadania exerce-se para além do voto, na intervenção junto dos poderes, como bem especifica, aliás, a Constituição da República Portuguesa no primeiro ponto do seu artigo 268.º

«Os cidadãos têm o direito de ser informados pela Administração, sempre que o requeiram, sobre o andamento dos processos em que sejam directamente interessados, bem como o de conhecer as resoluções definitivas que sobre eles forem tomadas.»

É pena que poucos o façam e não amiudadas vezes como seria obrigação de um cidadão interessado, interventivo e consciente do cerceamento de liberdade que o mero voto (ou pior, a abstenção) lhe confere.
Com sentido de intervenção cívica que sempre demonstrámos e continuaremos a demonstrar, nomeadamente através da página História de Cinfães, dirigimos, portanto, à Câmara Municipal de Cinfães, as seguintes questões, por carta registada de 9-3-2020:

a)      Sendo a freguesia de Tendais e, nomeadamente a aldeia de Marcelim, particularmente carenciadas do ponto de vista de infraestruturas básicas, como saneamento, água canalizada, acompanhamento médico familiar, serviços sociais e públicos de proximidade – como se justifica o gasto de €254.191,00 num observatório ou, afinal, conjunto de mirantes?
b)      Que estudos de viabilidade existem – se é que existem – sobre a garantia de um retorno financeiro do investimento, com base na ideia da tal «dinâmica turística», isto é:
a.      O observatório (ou o conjunto de mirantes) irá estimular o aumento de visitantes? Se sim, em quanto porcento em relação ao número de visitantes actuais?
b.      Os mirantes ajudam a ver melhor o que antes se não via? Se sim, de que forma?
c)      Foram tidos em conta, neste projeto, aspectos de impacto paisagístico?
d)      Foram tidos em conta, neste projecto, aspectos estéticos – na escolha dos materiais e do seu posicionamento no terreno?
e)      Foram tidos, em conta, neste projecto, aspectos éticos e sociais, isto é, foi dada possibilidade aos moradores de Marcelim, e até aos habitantes de Tendais o serem ouvidos sobre esta obra e a sua opinião sobre a pertinência da mesma?

A resposta seguiu-se por ofício de 17-03-2020 com os seguintes pontos:

«- A obra em questão faz parte do plano plurianual do Município de Cinfães; . o Município desenvolveu o respetivo projeto obtendo para efeitos de licenciamento todos os perecer [sic] externos exigíveis;
«-De acordo com a lei 75/2013 compete às câmaras conceder apoios, desenvolver atividades e executar projetos e obras que considere relevantes para o desenvolvimento socioeconómico do concelho;
«-Considerou a Câmara, por unanimidade, que o projeto em causa é de relevância para o desenvolvimento económico e social do Concelho, nomeadamente, a nível turístico e valorização da natureza, em concreto da serra de Montemuro, tornando-o atrativo, gerando fluxo de pessoas e por conseguinte aumento da economia local;
«-Os investimentos desenvolvidos no Concelho são deliberados pela Câmara e Assembleia Municipal, nos seus planos de investimento e atividades plurianuais, como consequência da legitimação democrática dos eleitores cinfanenses.»

No mesmo dia, a 09-03-2020 dirigimos à Junta de Freguesia de Tendais as seguintes questões:

a)           Foi o executivo da Junta de Freguesia ouvido nesta matéria?
b)           Houve uma audição prévia ou explicação à população sobre este projecto? E se sim, houve consenso na aceitação do mesmo?

A resposta, assinada pelo seu presidente Sr. André Duarte, recebemo-la no dia 18-03-2020:

«1. A conceção e execução da obra é da responsabilidade do Município de Cinfães;
«2. A Junta de Freguesia foi consultada e, perante o interesse do investimento para a atração turística e valorização da freguesia e concelho e, consequentemente para o desenvolvimento económico e social, foi emitido parecer favorável;
«3. Desconhecemos se a população foi auscultada, mas sabemos que a Igreja e respetivo Conselho Económico o foi, disponibilizando o terreno para o efeito.»

Não tendo recebido, ainda, um comentário da Comissão de Coordenação da Região Norte, não podemos deixar de apontar, para já, que várias das nossas questões não foram atendidas, de uma forma clara e objetiva, nomeadamente

a)      Quanto à existência de estudos de viabilidade que demonstrem que tal obra gerará a atração e o desenvolvimento turístico. Para se saber se determinado investimento gera valor, e que supere o próprio valor investido, importa fazer estudos que demonstrem que antes da mesma havia um fluxo de x visitantes e que esse fluxo poderá aumentar depois da construção. Mais, que este projecto será gerador de emprego directo ou indirecto. Esse estudo parece não existir, pelas respostas enviadas, quer pela Câmara Municipal de Cinfães, quer pela Junta de Freguesia de Tendais.
b)      Nas respostas de ambas as instituições não se referem estudos sobre o impacto que tal obra terá na paisagem envolvente e no seu lugar de implantação.
c)      Finalmente, e o que me parece mais grave é que não tenha havido uma consulta pública prévia relativamente a este projecto, primeiro, naturalmente, aos habitantes de Marcelim, e depois aos de Tendais e em último caso aos cinfanenses. Apesar da resposta do Município se estribar «na legitimação democrática dos eleitores cinfanenses», procurando encerrar a questão com o seu poder aparentemente não escrutinável, cabe ao cidadão participar sempre que possível na discussão de todos os actos que interfiram com a sua vida e com a vidas das comunidades em que nasceu, habita ou pelas quais se interessa. De resto num mundo globalizado esse sentimento alastra a outros indivíduos, e bem, pois compartimos todos deste mesmo cosmos.

Posto isto, ainda que aguardemos o parecer de outros organismos contactados, parece-nos, para já, insuficiente a explicação e a justificação para tal projecto. Uma obra do valor orçamentado não pode ser apresentada com ligeireza, quando tanto falta ainda fazer para suprir as necessidades básicas dos habitantes locais.
Temos invocado, sobretudo, aspectos éticos, mas poderíamos invocar os estéticos: o lugar de Marcelim, para quem o conhece, é um mirante natural. A localização da aldeia num outeiro alcantilado sobre os vales da Bestança e do Douro é um dos pontos de observação mais notáveis do concelho e essa situação tem sido mal aproveitada ao nível de divulgação turística, monográfica, literária, etc. Parece, assim, ainda mais extemporânea a colocação de observatórios em aço, quais gigantes que, pela maquetização apresentada na notícia do município, parecem impor-se na paisagem mais do que a paisagem em si.
Nenhum cinfanense pode querer mal para a sua terra e para os seus. O «pátrio ninho», para utilizar a expressão de um ilustre conterrâneo escritor, é para todos os que nele nasceram o sítio para onde converge a nossa sempre eterna recordação. Mas para além dessa ideia de lugar arcádico, idílico, perfeito, temos que pensar no bem-estar de quem lá mora, estuda ou trabalha.
Nos tempos difíceis que se avizinham, motivados pela pandemia que nos atinge, são a estes que importa justificar todo e qualquer gasto que não seja directamente destinado à sua existência e sobrevivência.

Nuno Resende
Administrador do História de Cinfães

terça-feira, 8 de outubro de 2019

A epigrafia em Cinfães

A epigrafia, ciência que estuda os testemunhos escritos criados pelo Homem sobre diversos materiais tem, em Cinfães, um fértil terreno de estudo. Das inscrições dos lintéis das portas de habitações, tão comuns em qualquer aldeia cinfanense, até à tumulária nas igrejas e fora delas, há um expressivo rasto de testemunhos escritos que documenta a intervenção humana neste território.




Tipos de epígrafes na área do concelho de Cinfães. De cima para baixo: túmulo na capela de Boassas, inscrição no medalhão barroco da ponte de Covelas (1762), inscrição no lintel da porta principal da capela de Santo António em Ferreiros de Tendais, inscrição em padieira de portal em Macieira de Fornelos. Fotos de Nuno Resende.


Alguns autores têm chamado a atenção para estes letreiros e datas, como o Dr. António Cardoso Pinto de Vasconcelos (1) que, no final do século XIX, nas suas memórias sobre Cinfães, chamou a atenção para certas inscrições exumadas no castro de Sampaio (São Cristóvão de Nogueiro). Mas já antes dele, ao longo do século XVIII e de oitocentos o crescente interesse pelas ruínas e antiqualhas levou a que eruditos como João Pedro Ribeiro, paleógrafo, José Leite de Vasconcelos e Martins Sarmento, arqueólogos, soubessem de Cinfães por algumas das suas epígrafes.

No século XX Armando de Mattos, um historiador e etnólogo, publicou na revista Douro Litoral (1946-1948), o resultado de uma recolha de inscrições que realizou nesta região, na qual se incluía Cinfães. Elencou, então, as inscrições de São Vicente da Granja, em Nespereira; as do túmulo de Diogo Leite Pereira Drago, em Ferreiros de Tendais e algumas das acima referidas inscrições do castelo ou castro de São Paio.

Reprodução do trabalho de registo e leitura da epígrafe da Granja de Nespereira por Armando de Matos (1946).


Na leitura que fez da inscrição da capela de São Vicente o Dr. Armando de Mattos escreveu tratar-se da alusão à construção de uma igreja de São Vicente por um abade de nome Afonso e à sua consagração por certo João Lourenço, evento ocorrido a 11 de Maio da era de 1409 (ano de 1371) (2).

Foi, contudo, um estudo mais recente, o de Mário Barroca (2000) que, não só propôs a correcção desta leitura, como evidenciou outras epígrafes notáveis do actual território do município de Cinfães (3).

Quanto à inscrição de São Vicente da Granja, Mário Barroca apontou e corrigiu a versão deficiente, quer na leitura, quer na interpretação da epígrafe feita por Armando de Mattos, propondo, logo à partida, a data de 1373 em vez de 1371 não atendo ao dia (por ilegível), mas apenas ao mês de Maio daquele ano. Outrossim a releitura da inscrição conclui, segundo o autor, que se trata da referência à «construção da Capela de S. Vicente da Granja […] em nome de Cristo, da Virgem Maria e de S. João», por um abade de nome Afonso.

Como o mesmo autor refere, trata-se de um importante apontamento, este o da «presença deste letreiro em latim, perdido na zona mais montanhosa da freguesia de Nespereira», que se «poderá compreender se tivermos em conta que ele terá sido encomendado (se não mesmo redigido) pelo Abade [...] Afonso, a quem se ficou a dever a iniciativa da construção da Capela de S. Vicente da Granja» (4).

De facto, tendo em conta que, no tocante a igrejas são raras as inscrições deste teor desta época, a permanência da inscrição de Nespereira associada a este lugar e capela (ainda que o edificado actual corresponda a uma reconstrução setecentista, como assinalada pela data de 1726 inscrita no lintel), faz deste documento um importante registo da transformação do território a partir da edificação dos seus lugares de culto.

Data epigrafada no portal da capela da Granja de Nespereira: 1747 A [ano de 1747]. Fotografia de Nuno Resende


Mário Barroca inventariou, também, outros três lugares com importantes epígrafes medievais em Cinfães: a do Outeiro do Castelo, na foz do Paiva, onde uma data de Janeiro de 1180 assinala uma notável cheia daquele ano; a inscrição comemorativa da sagração da igreja de Tarouquela em 1214 e um letreiro na igreja do Escamarão datado de 1385.

Está por fazer, contudo, a recolha sistemática dos registos epigráficos em Cinfães, trabalho que ajudaria a compreender ciclos construtivos, a identificação de indivíduos proeminentes ou até esclarecer certos eventos sobre os quais outros documentos são omissos.

Notas:
(1) Vasconcelos, António Cardoso Pinto de; Resende, Nuno, sub-tit., introd. e notas - Os Dois Faladores: folhetim sobre a História de Cinfães (1898-1899). Porto: SantResende, Ld.a, 2019.
(2) Mattos, Armando de - Epigrafia do Douro Litoral: introdução. Douro-Litoral. (1946-1948)
(3) Mattos, Armando de - Epigrafia do Douro Litoral: introdução. Douro-Litoral. n.º 3 (1946). p. 25.
(4) Barroca, Mário - Epigrafia Medieval Portuguesa (862-1422). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2000. 

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Os dois faladores: folhetim sobre a História de Cinfães (1898-1899)



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quinta-feira, 11 de julho de 2019

Brevíssima História de uma aldeia: Pias (PARTE III) – OS BARBEDOS

Capela de Nossa Senhora do Sagrado Coração das Pias e casa de São Miguel



Se há apelido em Cinfães particularmente ligado a uma comunidade, quer pela disseminação do mesmo entre os seus habitantes, quer pelo destaque de alguma família no seu seio, esse apelido é Barbedo, na aldeia das Pias, freguesia e concelho de Cinfães.
Não é muito clara a origem deste sobrenome, que aparece nos registos paroquiais de Cinfães e de Oliveira do Douro no século XVII. Alguns querem-no como derivação de Barbudo, outros dizem-no ligado a um lugar do Minho (Vieira do Minho). [clique aqui para continuar a ler]

sábado, 15 de setembro de 2018

História de um «lapicídio».

Fig. 1

As diferenças entre as duas imagens (figura 1), aqui justapostas, da fachada dos paços do concelho de Cinfães, recortadas de dois bilhetes postais ilustrados que podem ser visualizados aqui e aqui, são notórias a vários níveis. Desde logo a inexistência de reboco na fachada e de gradeamentos delimitando o espaço público da envolvente do edifício, na primeira imagem, pode indicar que o mesmo se encontrava em construção. De facto, a edificação dos Paços do concelho iniciada em 1892 parece ter-se prolongado até ao século seguinte e neste sofreu vicissitudes várias, como o incêndio que em 1918 destruiu praticamente todo o recheio.
Mas um elemento em particular contribui para confirmar a distância cronológica entre ambas as imagens. De facto, na primeira fotografia consegue perceber-se a existência da coroa sobre o brasão nacional, ao passo que na segunda esse brasão desapareceu (figura 2):

Fig. 2
:
A circunstância para tal, embora injustificável, só pode compreender-se no decurso da implantação da República, a 5 de Outubro de 1910. Desejosos de apagar qualquer reminiscência do regime anterior, os aguerridos republicanos de Cinfães mandaram eliminar a pedra que representava a coroa aposta sobre o escudo nacional.
Mas se não tal não bastasse, há outro elemento que, no recorte da fotografia do 2.º bilhete-postal ilustrado nos remete para outra estratégia dos homens do novo regime: a alteração da toponímia. De facto, embora desconheçamos qual seria o nome anterior do largo que ladeava o edifício dos paços do concelho (onde hoje se ergue o novo Pelourinho), depois de 1910 ele passou a chamar-se Praça Paes Gomes, como indica um letreiro colocado na esquina da fachada dos Paços do Concelho (figura 3) - local de encosto e conversa de alguns transeuntes:

Quem era Paes Gomes?
Ricardo Pais Gomes (1868-1928) foi um advogado, maçon, republicano e, no novo regime, o primeiro Governador Civil de Viseu. Embora o ligasse a Cinfães apenas o cargo e a sua filiação ideológica, foi o suficiente para que as primeiras edilidades o considerassem digno de baptizar uma das (poucas) praças da vila de Cinfães.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

A Igreja de Tendais: Culto, Comunidade e Memória (2018)



Aqui fica, para memória futura, um texto escrito para a apresentação do meu livro «A Igreja de Tendais: Culto, Comunidade e Memória». O livro foi escrito e o trabalho da sua redacção e investigado oferecido à Paróquia de Tendais, que detém o direito de o vender e receber o produto dessa venda.

Reverendo Padre Adriano,
Reverendo Vigário Geral
Caros paroquianos, naturais, amigos e visitantes de Tendais:
Permitam-me que vos diga que hoje pagam-se duas dívidas, uma, enorme, ao senhor D. António Francisco dos Santos, que foi o impulsionador da ideia deste livro e que como poucos amava a sua terra e a História da sua terra.
Outra dívida, menor, é a que venho saldar com este trabalho. Dificilmente teria outra forma de agradecer aos meus conterrâneos e aos meus antepassados o terem-me possibilitado escrever este livro. Não foi em Tendais que aprendi a escrever, mas foi por causa desta terra que quis escrever. E se hoje ensino outros homens e mulheres a lerem, a escrevem e a gostarem da História e a respeitar o seu Passado e o seu Património foi porque recebi, em Tendais, uma valiosa lição de respeito pelo que herdamos dos nossos pais e avós.
O trabalho que ofereci para este livro é, por isso, o meu agradecimento a todos os que me ajudaram mas também a todos que o não fizeram. Nos três últimos anos, ao prepará-lo aprendi a respeitar ainda mais as opiniões contrárias, a tolerar o intolerante e a procurar compreender quem opta não por dialogar em vez de o fazer. Encontrei na História de Tendais, lições extraodinárias de bom senso, gratidão e de união que deixo registadas para as gerações futuras como o esforço que os nossos pais, avós, irmãos, tios e outros tantos parentes fizeram para construir esta igreja há 250 anos ou a residência paroquial há pouco mais de 60 anos. Vivendo em grande pobreza, havia quem oferecesse apenas alguns tostões sentindo que ainda assim contribuía para uma obra coletiva, porque sua e do seu vizinho.
Creio que, infelizmente, esta forma de ser e estar que se vivia em comunidade como a de Tendais há 100, 200 ou 300 anos, não voltará e por um lado, ainda bem, pois graças a Deus temos hoje melhores condições de vida e bem estar.
Contudo o individualismo que faz hoje a nossa sociedade é responsável pelo empobrecimento cultural e pela desertificação que vemos acontecer em Tendais, em Cinfães e em toda a região. Os que não migram ou emigram pouco se interessam pelo colectivo, pelo público, pelo que é de todos - porque todos já não há - e vamos vendo os primeiros frutos deste desinteresse à nossa volta, desde a democracia ao património.
Há sempre uma necessidade individual ou partidária, ambas egoístas, que se interpõem entre nós e os outros. Se assim o fosse há 800 anos quando Tendais nasceu, tudo o que vemos em redor de nós não existiria, pelo simples facto que cada uma das pedras que construiram esta comunidade exigiram um esforço a que hoje ninguém se propõe fazer.
Mas creio que o pior nem é o esforço de não se construir, é o deixar destruir. Quando me perguntam para que é que serve a História, ou porque é que eu fui escolher a profissão de historiador eu respondo sempre da mesma forma: se um médico salva vidas, haverá algo tão importante como salvar a memória? Alguém imagina o sofrimento que seria acordar todos os dias sem saber o que fez ontem, ou anteontem, quem são os seus pais, irmãos ou avós, não saber onde nasceu ou quem é?
Pois um historiador assegura que não esqueçamos, hoje e amanhã, o que fizemos ontem para que se o repetirmos , ao menos o façamos conscientes da nossa responsabilidade.
Desculpem a dispersão. A História presta-se a estas divagações. Regressando a Tendais, à sua Igreja e à sua comunidade, a quem hoje presto homenagem, gostaria de agradecer ao seu pároco, notável representante dos vários abades que digiriam os destinos desta freguesia ao longo de séculos. Deve-se-lhe todo o esforço, cuidado e atenção posto na concretização desta obra.
E naturalmente ao Alfredo Figueiredo que sempre, de forma muito profissional, tudo fez para assegurar a belíssima edição que hoje se apresenta. As nossas reuniões de trabalho acabaram por resultar numa espécie de novo monumento que agora entra na História de Tendais.
Adquirir este livro é por isso, não só contribuir para lembrar e honrar a História dos nossos, mas ajudar também a paróquia de Santa Cristina, cuja memória hoje se comemora e com ela a história desta terra.
Tendais, 22 de Julho de 2018

Resende, Nuno - A igreja de Tendais: culto, comunidade e memória. Tendais: Paróquia de Santa Cristina de Tendais, 2018. ISBN: 978-989-20-8547-0.


sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Dicionário Biográfico e Histórico de Cinfães: António Pereira Gonçalves de Andrade



António Pereira Gonçalves de Andrade
Empresário e benemérito
1837, Tendais, Cinfães | 1910, Lisboa

Capelas do lugar de Vila de Mures. Fotografias: Nuno Resende (2006).


António Pereira Gonçalves de Andrade nasceu no lugar de Vila de Mures da freguesia de Tendais, concelho de Cinfães em 1837, filho de Bernardo Pereira ou Bernardo de Andrade e de Joaquina Gonçalves, lavradores daquele lugar (1).
Pelo lado da mãe descendia de agricultores e pequenos proprietários, mas por via paterna a sua ascendência repartia-se entre alguns indivíduos proeminentes das governanças locais, como o capitão-mor de Tendais, António Pinto Machado, ou o padre Bernardo de Magalhães, de Covelas.
Não obstante o estatuto social da sua família, decerto economicamente desafogada, António deve ter rumado ao Brasil ao mesmo tempo que o seu irmão, Manuel Pereira de Andrade que em 1860, com 30 anos, solteiro, embarcou para o Império. Efectivamente, quando em Setembro de 1863 a sua irmã Maria Pereira de Andrade lhe pede apadrinhe a filha, António residia no Rio de Janeiro (2).
A fortuna sorriu a ambos os irmãos e no final do século destacavam-se já em Lisboa entre os empresários empenhados na industrialização da cidade.
O dinheiro de António Gonçalves adquirido no Brasil serviu para investir nas grandes companhias nascentes portuguesas, como a Nova Companhia Nacional de Moagem, que incorporava, entre outras, as fábricas do Beato, ali instaladas desde a primeira metade do século XIX por João de Brito. Será, aliás, um neto deste, chamado Artur Eugénio de Brito Macieira (1857 †1946), que virá a casar com Maria Gertrudes Pereira de Andrade, sobrinha de António e filha de Manuel Pereira de Andrade.
Este casamento e o da sua irmã Palmira de Andrade com José Ximenes de Sandoval Teles, (irmão do 1.º Visconde de Ximenez ) selou definitivamente a presença dos Pereiras de Andrade entre as elites capitalistas de Lisboa, que singraram e serviram ainda em tempo de Monarquia, durante a atribulada Primeira República e já sob a égide do Estado Novo.
A marca mais evidente do poder e presença dos Pereiras de Andrade em Lisboa foi a construção do bairro Andrade, na zona dos Anjos, cujas ruas Palmira e Maria Andrade homenageiam as já referidas filha e sobrinha dos empresários.
Mas se Manuel Pereira de Andrade deixou um legado empresarial e urbanístico em Lisboa, o seu irmão António não se esqueceu nem da sua terra natal, nem dos seus familiares e conterrâneos com quem foi generoso benemérito.
Tendo falecido solteiro (3), deliberou em duas disposições testamentárias - uma de 12-10-1901 e outra (definitiva) de 15-8-1909 - distribuir vários legados por instituições e indivíduos de Lisboa e de Vila de Mures (4).
Em Lisboa deixou 1 conto de réis para ajuda a 200 famílias (legado que deveria ser administrado pelo Diário de Notícias), 300 mil réis para o Asilo dos Cegos no Convento dos Cardeais e o mesmo valor à Associação do Albergues Nocturnos (5).
Em Vila de Mures depois de dirigir a sua atenção para familiares que aí viviam à data do testamento, delineou um projecto verdadeiramente pioneiro para a terra: a edificação e gestão de um edifício escolar para os dois sexos «que dev[ia] estar feito em Janeiro de mil novecentos e dez». De facto embora o edifício estivesse em construção à data da redacção do testamento (foi inaugurado em Julho de 1910) nas disposições testamentárias é referido que já uma escola funcionava em Vila de Mures desde 1903. Era destinada aos filhos dos lugares de Vila de Mures e seus arredores, como Portela da Mó, Enxidrô, Poldras, Casal e Aguilhão. Entre as várias disposições no legado, salientamos a obrigação de fornecer blusas às crianças e habitação para a professora, com água própria «e todas as comodidades».
A escola devia ser administrada pelo maior contribuinte da localidade (que à data era Tomás Pinto Mota, morador na quinta da Soalheira em Cinfães) e sustentada com juros de uma inscrição da Junta do Crédito Público que deveriam pagar todas as despesas inerentes ao ensino, nomeadamente o salário de 15 mil réis mensais da professora - que então era a D. Hermínia da Assunção Resende Rêgo (6). Havendo saldo, depois de pagas as ditas despesas e a gratificação de 3000 réis do administrador, distribuir-se-iam prémios pelos alunos ou alunas que mais se distinguissem.
Não esqueceu, ainda, os pobres das aldeias locais e o benefício da ermida de Nossa Senhora do Rosário, para onde dirigiu 200 mil réis e onde pretendia fossem rezadas missas em sua memória.
A escola Andrade é ainda hoje representativa de um esforço nacional, veiculado por beneméritos como António Gonçalves, para dotar o país de instrução primária, num tempo em que as taxas de frequência do ensino eram reduzidíssimas e os orçamentos locais e nacional para o ensino, reduzidíssimos.
A preocupação de António Gonçalves Pereira de Andrade demonstra, pois, um raro exemplo de caridade e filantropia que merece ser recordado.


NOTAS
1 – Na inexistência de livros paroquiais de baptismos Tendais para o período de 1825 a 1841, a sua data de nascimento é-nos indicada no testamento. Ver nota 4.
2 – Foi procurador António José das Eiras, cf. Arquivo Distrital de Viseu, paroquiais, Santa Cristina de Tendais, baptismos, 1863, folha 23, assento n.º 44.
3 – No dia de Natal de 1910, cf. nota 4
4 – Repartição de Finanças do terceiro Bairro Fiscal de Lisboa, Testamento de António Gonçalves Pereira de Andrade [óbito a 25-12-1910], 15 fls. Agradecemos ao Sr. Franklin da Rocha Resende, a disponibilização da cópia e transcrição de ambos os testamentos.
5- Conferir Arquivos Nacionais – Torre do Tombo, Autos de contas de C. T. L.P., mç 12 n.º 13 cx. 12, Autos de contas de encargos pios deixados em testamento por António Gonçalves Pereira de Andrade (1912).
6 – Irmã do último abade de Tendais, José Augusto Resende Rêgo (1888-1966) e filha do cirurgião doutor Manuel de Resende Rêgo, todos de Valverde, freguesia de Tendais.

terça-feira, 30 de maio de 2017

O município de Cinfães e a saúde dos seus habitantes no início do século XX



     
A vila de Cinfães no início do século XX e a sua feira de gado. Recorte digital de bilhete postal ilustrado, s/d, não circulado. Col. APIF| Nuno Resende


    SABIA QUE... no início do séc. XX a Câmara Municipal de Cinfães possuía nos seus quadros 2 médicos de partido, aos quais pagava anualmente na totalidade um ordenado que rondava os 800,000 reis? Estes médicos tinham como principais missões prestar serviços a pobres, crianças abandonadas e “desvalidas” (como se dizia então!) e a inspecção das meretrizes. O serviço que estes médicos prestavam era grátis, por isso mesmo ganhavam um ordenado pago pela Câmara. Podiam, em alguns casos, cobrar serviços para outros estratos populacionais de maiores posses. Quando um concelho contratava mais do um médico de partido, devia definir a respectiva área geográfica de intervenção. Assim, um destes médicos tinha sede na Vila e outro ocupava-se da zona do extinto julgado de Sanfins.
     Além de serviços médicos, a Câmara de Cinfães proporcionava também aos seus munícipes nesta época serviços farmacêuticos através do pagamento de um Partido Farmacêutico, com um ordenado à volta de 80,000 reis anuais. Não sabemos em que condições era prestado este serviço à população, se era grátis para os pobres e pago para todos os outros, por exemplo. Parece ter existido, de facto, uma especial preocupação com os mais desfavorecidos: por exemplo, na Conta de Receita e Despesa de 1901 a Câmara paga 13,329 reis de medicamentos para pobres e indigentes em débito de uma conta de 15,000.
     Quem eram estes profissionais? Veja no quadro abaixo os nomes dos médicos e dos farmacêuticos que exerceram no concelho de Cinfães na primeira década do século XX, verificando-se uma grande permanência dos mesmos profissionais:

Anos
Médicos
Farmacêuticos
1900
Dr. Abel Brandão Leite Pereira Cardoso Meneses / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho
César Augusto de Oliveira Correia
1901
Dr. Abel Brandão Leite Pereira Cardoso Meneses / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho
César Augusto de Oliveira Correia
1902
Dr. Abel Brandão Leite Pereira Cardoso Meneses / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho
César Augusto de Oliveira Correia
1903
Dr. Abel Brandão Leite Pereira Cardoso Meneses / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho
César Augusto de Oliveira Correia
1904
Dr. Abel Brandão Leite Pereira Cardoso Meneses / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho
César Augusto de Oliveira Correia
1905
Dr. Abel Brandão Leite Pereira Cardoso Meneses / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho. A partir de julho deste ano o médico Abel Brandão parece ter sido substituído pelo clínico  Manuel Soares Monteiro
César Augusto de Oliveira Correia
1906
Dr. Manuel Soares Monteiro / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho.
César Augusto de Oliveira Correia
1907
Dr. Manuel Soares Monteiro / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho.
César Augusto de Oliveira Correia
1908
Dr. Manuel Soares Monteiro / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho. Em dezembro o Dr. Manuel Soares Monteiro já tinha sido substituído pelo Dr. Abílio Monteiro Soares
César Augusto de Oliveira Correia
1909
Dr. Abílio Monteiro Soares / Dr. José do Nascimento da Rocha Azevedo Coutinho.
César Augusto de Oliveira Correia



     Mas, para além destes serviços que são significativos, uma outra preocupação é com as epidemias, longa luta que perpassa praticamente todo o século XIX, mas que se reforça nos últimos anos desse século e nos primeiros do seguinte. Para além das alargadas preocupações higienistas que caracterizam este período e que se traduzem, entre outros, no investimento urbano na secagem de pântanos, no fornecimento de água potável ou ainda no extermínio de cães portadores de raiva, as quais deixaremos de lado para outra oportunidade, a vacinação assume-se como uma das principais preocupações. Com efeito, em toda esta década é permanente a despesa em vacinação, particularmente a vacinação contra a varíola e a difteria. No entanto, a raiva parece ter sido também um problema relevante, o que leva a Câmara a realizar despesa no que designa “Serviços preventivos contra a hidrofobia”, outro nome possível para esta doença, durante os anos de 1903, 1904, 1905 e 1909.
     Esta pequena notícia evidencia claramente uma preocupação da Câmara de Cinfães neste final da Monarquia Constitucional em contribuir para a melhoria do estado de saúde dos seus munícipes, particularmente os mais desfavorecidos. No entanto, é preciso não esconder que esta preocupação não era exclusiva nem específica deste município, ela integra-se num contexto mais geral e nacional que se caracteriza na já referida aposta higienista como profilaxia das doenças epidemiológicas e mais genericamente na melhoria da qualidade de vida das populações, na emergência de serviços locais de saúde pública, através do subdelegado de saúde, e ainda da contribuição financeira municipal para iniciativas e/ou serviços de abrangência nacional: desde final do séc. XIX todos os municípios contribuam com uma determinada verba fixada por lei para o Hospital de S. José, o grande hospital central nacional, e a partir de 1899 para o Fundo de Beneficência Pública para a Luta contra a Tuberculose, uma iniciativa da Rainha Dona Amélia. Diga-se igualmente que nem sempre os municípios se integraram por iniciativa própria neste contexto e tendência; foi necessária, em muitos casos, uma musculada iniciativa legislativa do Estado Central para conseguir estender um conjunto de serviços mínimos de saúde ao nível local. O caso dos médicos de partido é paradigmático: desde o Código Administrativo de 1842 que o Estado Central motiva primeiro, e pressiona sucessivamente depois, através de diversa legislação, os municípios a manter, pelo menos, um médico de partido permanente; até que se vê na obrigatoriedade de definir, em 1901, uma medida radical, ao estabelecer que “fica sujeito à supressão o concelho que por falta de recursos não poder suportar a despesa de um partido” (artº 65 Dec. 24/11/1901 que estabelece o regulamento geral dos serviços de saúde pública e beneficência).
     O que parece distinguir a prática do município de Cinfães nesta época é a tendência para abranger todo o universo concelhio com alguns serviços, e não apenas para a zona urbana sede de concelho, a criação de serviços facultativos de iniciativa pública, lá onde a iniciativa privada não tinha capacidade ou interessa em chegar, como o caso dos serviço farmacêuticos e a regularidade da despesa neste âmbito, o que é um indicador claro que existe uma perspectiva que estes serviços fazem parte do portfólio dos serviços correntes a prestar pelas câmaras municipais às suas populações e não uma prática episódica motivada por qualquer urgência grave como uma epidemia.

Fontes:
Contas de Receita e Despesa e Processos de Contas da Câmara Municipal de Cinfães nos anos de 1900, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908 e 1909.



Paulo Jorge Oliveira Leitão
Maio de 2017

Speech by ReadSpeaker